Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

Justiça do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Ex-Assessor Jurídico

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Procurador-geral pode contestar reajuste

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Apple deverá trocar computadores que apresentaram defeito

Os computadores foram comprados com um produto chamado AppleCare Protetion Plan, que engloba serviços de suporte técnico e extensão da garantia por três anos, mas apresentaram problemas que não foram solucionados pelo fabricante, apesar de diversas tentativas

Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização

A 23ª Câmara de Direito Privado, por unanimidade, condenou um Banco a pagar indenização por danos morais por ter negativado o nome de uma senhora já falecida.

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"