Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Citados em denúncias voltam a pedir voto

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

Justiça do Estado de Alagoas, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Ex-Assessor Jurídico

Condenado mais um acusado pela morte de prefeito

Acusado de participação no sequestro e morte do prefeito de Santo André foi condenando à pena de 22 anos de prisão em regime fechado

Réu morre horas depois de peticionar

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Procurador-geral pode contestar reajuste

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude